Política

Professores de Querência realizam ato em frente ao prédio da prefeitura no 1º dia de paralisação

Professores de Querência realizam ato em frente ao prédio da prefeitura no 1º dia de paralisação

Acontece na manhã desta segunda-feira (27), uma mobilização dos profissionais da educação em frente o prédio da Prefeitura. A Manifestação é parte do movimento estadual que prevê a paralisação da categoria a partir de hoje.

 As reinvindicações da categoria são:

- Melhores condições de trabalho;

-Melhoria na infraestrutura das escolas;

- Aquisição de equipamentos pedagógicos;

- Atribuição de vagas do concurso público em andamento.

O presidente da subsede do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) em Querência, professor Everson Tatto, explica que a categoria possui um histórico de negociação desde a gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Segundo ele, no ano passado, o ex-governador afirmava que o ano eleitoral era um empecilho para negociações. Neste ano, apesar de algumas conversas, não houve nenhuma tratativa firmada.

“Nem Mauro Mendes (DEM), nem Pedro Taques (PSDB), quiseram assinar um termo de compromisso para definir as metas da educação,” afirmou Everson Tato.

Ainda segundo ele, o pedido de melhoria na infraestrutura nas escolas estaduais é de pelo menos cinco anos atrás. “Eu gostaria que os pais fossem, observassem como é que está a estrutura dos prédios para que depois compreendessem o nosso real motivo de paralisação,” disse.

A decisão dos professores da rede pública de Mato Grosso de entrar em greve, foi tomada na segunda-feira (20) passada, em uma assembleia que aconteceu em Cuiabá. Ao todo, 105 municípios aderiram à greve. 

A previsão é que 392 mil alunos fiquem sem aulas no Estado. Em Querência, cerca de 2 mil alunos serão afetados.

Segundo o Sintep-MT a greve é resultado das ações do governo em relação à Revisão Geral Anual (RGA), ao escalonamento salarial e ao descumprimento da Lei da Dobra do Poder de Compra. A lei, aprovada em 2013, dá direito a cerca de 7% a mais anualmente na remuneração dos professores, além da RGA, durante 10 anos.

Por outro lado, o Governo do Estado pode usar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cortar automaticamente o ponto dos servidores que se ausentarem do trabalho em razão de greve, como é o caso dos trabalhadores da Educação, que prometem parar a partir da próxima segunda-feira (27).

A medida é avaliada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com base a uma decisão de 2016, proferida pelo STF, que declarou constitucional os descontos dos dias não trabalhados e pode ser usada pelo Palácio Paiaguás. O Governo alega que no momento seria impossível atender a reinvindicação, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que o Estado já extrapolou o limite orçamentário com folha salarial; podia gastar 49% e atualmente já está no patamar de 57,8%.

A PGE informou que o STF dá a possibilidade corte de pontos de forma automática, porém, não é possível confirmar se o Governo vai optar por essa medida, já que ainda não foi notificado oficialmente sobre a paralisação.

Para o professor Everson Tatto isso é normal, porém enquanto não houver uma notificação ou uma concretização desse processo, a categoria deve continuar com o movimento.