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14 de julho de 2017 | MENOR | MAIOR | |

Secretaria terá gasto de R$ 1,2 milhão com folha; veja estrutura.

Nova Pasta da Prefeitura é questionada em petição online; alegação é de “cabide de emprego”.
Secretaria terá gasto de R$ 1,2 milhão com folha; veja estrutura.

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) sancionou a lei aprovada pela Câmara de Vereadores e que criou a Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 anos (Sec 300). 

A nova estrutura visa planejar projetos e ações como forma de promover o desenvolvimento de Cuiabá para o tricentenário da cidade, a ser completado em abril de 2019. 

A criação foi oficializada por meio de publicação no Diário de Contas que circulou nesta quinta-feira (13). 

Conforme o documento, a pasta terá 16 cargos, com salários que variam de R$ 3.991,35 a R$ 12.916,96. Somadas as remunerações, elas totalizam um gasto de pouco mais de R$ 1,2 milhão ao ano (já acrescido o 13º salário). 

A estrutura será comandada por um secretário, com salário de R$ 12.916,96, um diretor especial de planejamento estratégico, cuja remuneração é de R$ 10.847,58, além de um diretor administrativo e financeiro, com salário de R$ 5.632,40. 

Haverá ainda, um assessor de apoio jurídico e seis assessores estratégicos, ambos os cargos com salários de R$ 5.632,40 e mais seis assessores técnicos, que ganharão R$ 3.991,35 cada. 

Veja fac-símile de trecho da publicação:

 

 

“São atribuições da Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 anos a articulação, de forma transversal, com as demais secretarias e órgãos públicos municipais, com a União, com o Estado, com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, para realizar, sob a sua coordenação, o planejamento de projetos, de requisição de obras, serviços e eventos relativos à preparação da cidade de Cuiabá para os 300 anos, bem como a articulação para captar ativos, parcerias público-privadas e créditos”, diz trecho do documento. 

A pasta tem caráter excepcional e será extinta até 31 de dezembro de 2020. 

A extinção, contudo, estará vinculada necessária e obrigatoriamente à plena liquidação de todas as suas obrigações. 

Ainda conforme a publicação, um prazo de até 60 dias deverá ser elaborado e publicado o regimento interno da nova estrutura.

Opiniões divergentes 

A criação da Sec 300 anos gerou críticas por parte de membros da sociedade civil organizada e uma petição online – cujo o criador não é revelado – está colhendo assinaturas para que o prefeito revogue a estrutura. 

O movimento criado na internet afirma que a Sec 300 servirá como “cabide de empregos”. 

O prefeito Emanuel Pinheiro, por sua vez, afirmou ter recebido apoios empresariais, institucionais e do movimento comunitário pela instalação da nova estrutura.

Pinheiro disse que detalhes sobre as ações a serem desenvolvidas pela pasta serão revelados em uma coletiva de imprensa a ser realizada na próxima semana. 

Na ocasião, ele também irá apresentar a equipe que atuará, junto a ele, na secretaria.

 

Secretaria terá gasto de R$ 1,2 milhão com folha; veja estrutura.
Fonte: Querência em Foco com CAMILA RIBEIRO

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